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Palavra-chave: união estável
Justiça do RJ suspende união estável feita um mês antes de homem morrer
Casal em dissolução de união estável alega problemas financeiros devido à pandemia e consegue gratuidade de Justiça
JORNAL JURID: O CÔNJUGE OU COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO
Clipping – Jornal Contábil – Contrato de Locação: É necessária a assinatura do cônjuge no documento?
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de Família - Reconhecimento e dissolução de união estável - Acordo extrajudicial de dissolução
União estável simultânea ao casamento é reconhecida após morte e tem efeitos jurídicos assegurados
As consequências jurídicas apresentadas pelo contrato de namoro
Artigo – Jota – Pandemia, quarentena e cohabitação – o namoro virou união estável?
Clipping – A Gazeta – Por que “divorciado” é estado civil e não volta para “solteiro”?
Clipping – Valor Econômico – Busca por contratos de namoro aumenta durante a pandemia
Contrato de namoro facilita vida financeira de casais
Usucapião familiar (usucapião por abandono do lar): quais seus requisitos?
Quando o divórcio ultrapassa o âmbito das varas cíveis
Meu namorado tem direito ao meu apartamento e carro se vier morar comigo?
TJ-RS vê união estável em mensagens de amor de ex que não quis dividir imóvel
ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE NAMORO QUALIFICADO E UNIÃO ESTÁVEL
Ciência da união estável impede garantia fiduciária sobre parte de imóvel do convivente que não autorizou negócio
Como fica o imóvel financiado com a partilha de bens?
O direito à herança do companheiro
Negado pedido de reconhecimento e dissolução de namoro qualificado
Quais são os direitos na união estável?
Artigo – Migalhas – Casamento e união estável em tempos de pandemia – casar ou se unir?
Clipping – Conjur – TJ não valida certidão de casamento que só foi revelada falsa após 49 anos
Mulher deve indenizar ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade
Como comprovar a união estável perante ao INSS?
Mulher que alegou relacionamento por 40 anos não consegue reconhecimento de união estável
Artigo – Conjur – Constituição e fim do patrimônio familiar
Reconhecida união estável paralela ao casamento
Clipping – Cenário MT – Quais são os direitos e deveres de uma união estável?
Notícias
Monitor Mercantil: Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil
23/07/2025 13:03Monitor Mercantil: Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil
A cada 10 imóveis urbanos no país, quatro não estão devidamente regularizados
Mais de 5 milhões de brasileiros vivem em imóveis que não estão devidamente registrados em cartório, segundo levantamento da Associação dos...
O direito à herança do cônjuge
21/07/2025 13:45O direito à herança do cônjuge
Regina Beatriz Tavares da Silva e Maria Luiza de Moraes Barros
Análise da sucessão do cônjuge no CC e na jurisprudência do STJ, nos regimes da separação legal e eletiva.
sexta-feira, 18 de julho de 2025
Atualizado em 17 de julho de 2025 14:50
O TJ/SP, em acórdão...
Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
18/07/2025 12:56
JURISPRUDÊNCIA
18/07/2025 08:20
Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 25ª edição extraordinária do Informativo de...
Impenhorabilidade de bem de família pertencente ao espólio utilizado por herdeiros como moradia
17/07/2025 13:45Impenhorabilidade de bem de família pertencente ao espólio utilizado por herdeiros como moradia
Lidia Noronha
STJ reafirma que bem de família do espólio usado como moradia é impenhorável, mesmo sem partilha formal, protegendo a dignidade e segurança dos herdeiros.
quarta-feira, 16 de julho de 2025...
Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato
16/07/2025 12:52Sob medida
Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato
Danilo Vital
16 de julho de 2025, 8h49
A magistrada destacou que o contrato de compra e venda previu a retenção da taxa porque os materiais selecionados para personalizar a unidade têm natureza personalíssima e,...
Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
15/07/2025 13:24Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil São Paulo
Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou uma diretriz fundamental no ordenamento jurídico brasileiro: a proteção...
